2009 |
Lei Nº 335 - 18-03-2009 |
Dá Nome Ao Mercado Público Municipal de Várzea e Contém Outras Providências |
05/06/2019 |
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2009 |
Lei Nº 334 - 03-02-2009 |
Cria o Abono Complementar Para o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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2009 |
Lei Complementar Nº 06 - 20-11-2009 |
Dispõe Sobre o Regime Único Dos Servidores Públicos Civis Do Município de Várzea RN, Institui o Respectivo Estatuto e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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2009 |
Lei Complementar Nº 05 - 27-03-2009 |
Dispõe Sobre a Organização Administrativa Da Prefeitura Municipal De Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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1997 |
Lei Complementar Nº 03 - 02-06-1997 |
Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Município |
05/06/2019 |
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