| 2011 |
Lei no 373 - 09-05-2011 |
Oficializa a Semana Da Cultura No Âmbito Do Município de Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2011 |
Lei no 372 - 09-05-2011 |
Autoriza A Alienação De Bem Móvel e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2011 |
Lei no 371 - 04-05-2011 |
Reajusta As Remunerações Dos Profissionais Do Programa Saúde da Família PSF e Dos Profissionais Da Equipe De Saúde Bucal de Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2011 |
Lei no 370 - 06-04-2011 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2011 |
Lei no 369 - 16-03-2011 |
Cria o Programa BOM DE BOLA e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2011 |
Lei no 368 - 03-03-2011 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 367 - 30-12-2010 |
Define Obrigações De Pequeno Valor Para Efeito De Pagamento Pela Fazenda Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 365 - 20-10-2010 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentárias Para o Exercício De 2011 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 363 - 18-08-2010 |
Autoriza o Poder Executivo Contratar Agentes de Saúde Por Prazo Determinado e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 362 - 04-08-2010 |
Autoriza a Alienação De Bem Móvel e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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