2013 |
Lei no 398 - 26-02-2013 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 397 - 23-11-2012 |
Cria Cargo Público De Secretaria Municipal à Organização Administrativa Da Prefeitura Municipal de Várzea RN e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 394 - 23-10-2012 |
Dispõe Sobre Os Feriados Municipais |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 393 - 17-10-2012 |
Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsídios De Agentes Politicos, Secretários e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 392 - 17-10-2012 |
Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsídios De Agentes Politicos e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 391 - 23-05-2012 |
Dá Nome Ao Posto De Saúde Do PSF - I |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 390 - 23-05-2012 |
Desapropriação de Área Particular No Município de Várzea RN e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 389 - 23-05-2012 |
Reconhece De Utilidade Pública a ACCDSIV - Associação Comunitária Cultural e De Desenvolvimento Social e Infraestrutura De Várzea RN |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 388 - 23-05-2012 |
Dá Nome Ao Posto De Saúde Do Conjundo Arnor Coelho |
11/06/2019 |
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2012 |
Lei no 387 - 23-05-2012 |
Dá Nome a Praça De Lazer Atividade Física e Saúde Da Academia Pública Ao Ar Livre |
11/06/2019 |
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