| 2014 |
Lei no 433 - 22-12-2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2015 |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 432 - 22-12-2014 |
Institui o Conselho De Controle Social de Saneamento Básico Do município De Várzea e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 431 - 22-12-2014 |
Dispõe Sobre o Serviço De Acolhimento Familiar Provisório De Crianças e Adolescentes Em Situação de Privação Temporária Do Convívio Com a Família De Origem |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 430 - 05-11-2014 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2015 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 429 - 19-08-2014 |
Reajusta o Valor a Hora Plantão Para Médicos Pessoa Física e Empresas Prestadoras De Serviços Médicos, Demais Profissionais De Sáude e Servidores De Apoio da Sáude |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 428 - 12-05-2014 |
Converte Em Área Urbana Uma Propriedade Rural e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 427 - 17-04-2014 |
Dispõe Sobre a Obrigação Na Construção De Calçadas e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 426 - 02-04-2014 |
Converte Lote Imóvel Rural Em Área Urbana e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 425 - 12-03-2014 |
Institui o Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia No Âmbito Do Município De Várzea Aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 424 - 12-02-2014 |
Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX do Art. 37 Da CF |
11/06/2019 |
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