2018 |
Lei Nº 479 - 25-05-2018 |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Várzea RN e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Nº 478 - 25-05-2018 |
Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal, e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Nº 477 - 20-04-2018 |
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Dos Servidores do Executivo Municipal, e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Nº 476 - 21-03-2018 |
Autoriza o Pagamento do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Várzea RN, retroativo a 01-01-2018, e dispõe sobre o reajuste salarial do Procurador |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Nº 475 - 21-03-2018 |
Republicação Por Incorreção - Autoriza o Município de Várzea RN receber, Em Doação, Ruas do Loteamento Vila Jardim e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Nº 475 - 21-03-2018 |
Autoriza o Município de Várzea RN receber, Em Doação, Ruas do Loteamento Vila Jardim e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2018 |
Lei Complementar Nº 09 - 08-06-2018 |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 05 de Março de 2009, E Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 474 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Francisco Viana Filho, a Rua Situada ao Leste do Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 473 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Palmira Gomes Cortes, a Terceira Rua Situada ao Sentido Leste da Rua Paulirio Teixeira |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 472 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Governadora Wilma Maria de Farias, a Perpendicular às Ruas Paulirio Teixeira e Sete de Setembro |
11/06/2019 |
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