| 2016 |
Lei Nº 457 - 21-12-2016 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2017 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2016 |
Lei Nº 456 - 18-10-2016 |
Institui o Auxílio Alimentação No Âmbito Do Município De Várzea Aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 437 - 15-05-2015 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal De Várzea RN a Contribuir Mensalmente Com A Federação Das Câmaras Municipais Do RN - FECAM RN - E Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 436 - 12-05-2015 |
O Município De Várzea RN Recebe Em Doação As Ruas Do Loteamento Green Vista |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 435 - 23-02-2015 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 434 - 23-02-2015 |
Altera a Lei 424-2014 Que Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 433 - 22-12-2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2015 |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 432 - 22-12-2014 |
Institui o Conselho De Controle Social de Saneamento Básico Do município De Várzea e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 431 - 22-12-2014 |
Dispõe Sobre o Serviço De Acolhimento Familiar Provisório De Crianças e Adolescentes Em Situação de Privação Temporária Do Convívio Com a Família De Origem |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 430 - 05-11-2014 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2015 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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