| 2017 |
Lei Nº 471 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Manoel Cardoso da Silva, a Travessa João Gomes de Moura |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 470 - 22-12-2017 |
Fica Denominado Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha, o Conjunto Habitacional Construído Por Trás do Cemitério Público Municipal |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 469 - 22-12-2017 |
Altera a Lei Municipal Nº 05 de 27 de Março de 2009 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 468 - 22-12-2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2018 |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 466 - 09-10-2017 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2018 - 2021 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 462 - 02-03-2017 |
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - será gerido administrativamente e financeiramente pela Sec. de Assistência Social e pelo Sec de Finanças |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 461 - 21-02-2017 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2017 |
Lei Nº 460 - 01-02-2017 |
Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX do Art. 37 Da CF |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2016 |
Lei Nº 459 - 28-12-2016 |
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN, Instituído e Administrado Pela FECAMRN Como Meio Oficial De Comunicação Dos Atos Normativos e Administrativos |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2016 |
Lei Nº 458 - 21-12-2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2017 |
11/06/2019 |
Ver Arquivo
|
