2018 |
Lei Complementar Nº 09 - 08-06-2018 |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 05 de Março de 2009, E Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 474 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Francisco Viana Filho, a Rua Situada ao Leste do Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 473 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Palmira Gomes Cortes, a Terceira Rua Situada ao Sentido Leste da Rua Paulirio Teixeira |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 472 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Governadora Wilma Maria de Farias, a Perpendicular às Ruas Paulirio Teixeira e Sete de Setembro |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 471 - 22-12-2017 |
Fica Denominada Rua Manoel Cardoso da Silva, a Travessa João Gomes de Moura |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 470 - 22-12-2017 |
Fica Denominado Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha, o Conjunto Habitacional Construído Por Trás do Cemitério Público Municipal |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 469 - 22-12-2017 |
Altera a Lei Municipal Nº 05 de 27 de Março de 2009 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 468 - 22-12-2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2018 |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 466 - 09-10-2017 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2018 - 2021 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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2017 |
Lei Nº 462 - 02-03-2017 |
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - será gerido administrativamente e financeiramente pela Sec. de Assistência Social e pelo Sec de Finanças |
11/06/2019 |
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