| 2009 |
Lei Nº 345 - 28-10-2009 |
Institui a Unidade De Pagamento Da Hora Plantão Para Médicos Pessoa Física e As Empresas Prestadoras De Serviços Médicos Nas Unidades de Saúde do Município |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 344 - 28-09-2009 |
Estabelece a Proibição De Implatação De Aterros Sanitários Num Raio De 3KM De Residências, Postos De Saúde e Mananciais Hídricos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 343 - 28-08-2009 |
Concede Folga Ao Servidr Público Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 342 - 29-05-2009 |
Dispõe Sobre a Permissao De Licença Para Serviço de Transporte Individual Ou Coletivo de Passageiros e De Cargas Ou Mistos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 341 - 15-05-2009 |
Autoriza a Concessão De Diárias Para Os Agentes PolÍticos e Servidores Do Município De Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 340 - 15-05-2009 |
Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Direitos Do Idoso, Do Fundo Municipal De Direitos Do Idoso e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 339 - 01-04-2009 |
Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX do Art. 37 Da CF |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 338 - 25-03-2009 |
Denomina Rua e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 337 - 24-03-2009 |
Altera a Lei Nº 113 De Setembro de 1998 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 336 - 18-03-2009 |
Dá Nome de Ginásio Poliesportivo André Luis de Carvalho Cordeiro Ao Atual Ginásio Poliesportivo Antonio Genival de Carvalho |
05/06/2019 |
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