| 2010 |
Lei Nº 367 - 30-12-2010 |
Define Obrigações De Pequeno Valor Para Efeito De Pagamento Pela Fazenda Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 365 - 20-10-2010 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentárias Para o Exercício De 2011 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 363 - 18-08-2010 |
Autoriza o Poder Executivo Contratar Agentes de Saúde Por Prazo Determinado e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 362 - 04-08-2010 |
Autoriza a Alienação De Bem Móvel e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 361 - 30-06-2010 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação De Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 360 - 23-06-2010 |
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 359 - 22-04-2010 |
Cria Livre Acesso Para Eventos Após a Doação de Sangue Ou Medula Óssea |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 358 - 14-04-2010 |
Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado Pelo Município de Várzea RN Com a Finalidade De Constituir Um Consórcio Público, Nos Termos Da Lei Federal 11.107 De 06-04-2005 |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 357 - 09-04-2010 |
Dispõe Sobre o Estágio De Estudantes, Na Prefeitura Municipal de Várzea RN, De Acordo Com a Lei Federal Nº 11.788 De 25-09-2008 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 356 - 19-03-2010 |
Cria Cargo Público e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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