| 2010 |
Lei Nº 355 - 27-01-2010 |
Reajusta Os Salários Dos Profissionais Do Magistério Da Educação Básica Pública Do Municipio De Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2010 |
Lei Nº 354 - 27-01-2010 |
Concede Aumento Salarial a Servidores Públicos e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2010 |
Lei Nº 353 - 27-01-2010 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 352 - 30-12-2009 |
Dispõe Sobre a Concessão De Benefícios Eventuais No Município de Várzea e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 351 - 30-12-2009 |
Institui o Estatuto do Magistério e Implanta o Plano De Cargos, Carreira e Remuneração Dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Várzea |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 350 - 23-12-2009 |
Criar o Programa Comida Na Mesa e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 349 - 23-12-2009 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2010 |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 348 - 23-12-2009 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2010 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 347 - 26-10-2009 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2010 - 2013 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 346 - 26-10-2009 |
Torna Obrigatória a Divulgação Mensal Dos Medicamentos Adquiridos Pela Secretaria Municipal De Saúde e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
