| 2009 |
Lei Nº 351 - 30-12-2009 |
Institui o Estatuto do Magistério e Implanta o Plano De Cargos, Carreira e Remuneração Dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Várzea |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 350 - 23-12-2009 |
Criar o Programa Comida Na Mesa e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 349 - 23-12-2009 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2010 |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 348 - 23-12-2009 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2010 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 347 - 26-10-2009 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2010 - 2013 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 346 - 26-10-2009 |
Torna Obrigatória a Divulgação Mensal Dos Medicamentos Adquiridos Pela Secretaria Municipal De Saúde e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 345 - 28-10-2009 |
Institui a Unidade De Pagamento Da Hora Plantão Para Médicos Pessoa Física e As Empresas Prestadoras De Serviços Médicos Nas Unidades de Saúde do Município |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 344 - 28-09-2009 |
Estabelece a Proibição De Implatação De Aterros Sanitários Num Raio De 3KM De Residências, Postos De Saúde e Mananciais Hídricos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 343 - 28-08-2009 |
Concede Folga Ao Servidr Público Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
| 2009 |
Lei Nº 342 - 29-05-2009 |
Dispõe Sobre a Permissao De Licença Para Serviço de Transporte Individual Ou Coletivo de Passageiros e De Cargas Ou Mistos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
Ver Arquivo
|
