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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2019 Lei N° 507/2019 - ANEXO ANEXO 02 A LEI 507 DE 2019 - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo ANEXO 01 LEI 507/2019 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea- RN para o Exercício 2020, e da outras providências 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 506/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 505/2019 Autoriza o reajuste dos salários em 10% (dez por cento) dos motoristas do município de Várzea/RN. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 504/2019 Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N°429/2019 Altera a Lei Municipal nº 429, de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 502/2019 Altera destinação de crédito orçamentário e dá outras providencias. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 501/2019 Reajusta a remuneração dos médicos integrantes do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências”. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 500/2019 EMENTA: Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de Saúde e de endemias municipal de Várzea/RN. 27/03/2020 Ver Arquivo