| 2022 |
Lei N° 535/2022 |
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco no município de Várzea e da outras providências. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 534/2022 |
Declara de Utilidade Publica a Associação de Radiofusão Cultura FM de Várzea/RN, no âmbito do Município de Várzea/RN. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 532/2022 |
“Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea/RN com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)” |
11/04/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 531/2022 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 530/2022 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 529/2022 |
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. |
11/04/2022 |
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| 2021 |
Lei 528/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea- RN para o Exercício 2022, e das outras providências: |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Lei N° 527/2021 |
O Prefeito Municipal de Várzea/RN, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Lei N° 526/2021 |
O Prefeito Municipal de Várzea/RN, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Lei N° 525/2021 |
Denomina Estádio de Futebol Municipal e dá outras providências |
19/01/2022 |
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