| 2021 |
Lei N° 523/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 513/2020, de 11 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Várzea/RN para o exercício financeiro de 2021. |
06/10/2021 |
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| 2021 |
Lei N° 522/2021 |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
Lei N° 521/2021 |
Cria no Município de Várzea/RN o pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos na Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde e, dá outras providencias. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
Lei N° 520/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb |
07/04/2021 |
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| 2020 |
Lei N° 515'/2020 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dá outra providencias. |
31/12/2020 |
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| 2020 |
Lei N° 514/2020 |
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura seguinte e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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| 2020 |
Lei N° 513/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea- RN para o Exercício 2021, e da outras providências: |
31/12/2020 |
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| 2020 |
Lei N° 502/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
05/11/2020 |
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| 2020 |
Lei N° 511/2020 |
EMENTA: Reajusta salário de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
31/03/2020 |
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| 2020 |
Lei N° 510/2020 |
Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias. |
31/03/2020 |
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