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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO (EQUIPE), INCLUSAS FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 27 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 25 de fevereiro de 2025.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DO SETOR DE COMPRAS
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo
termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas
até as 14h:00min, do dia 23 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais
legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 18 de fevereiro de 2025.


Diego Avelino Ferreira
Agente de Contratação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 21 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 18 de fevereiro de 2025.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁUDIOS PUBLICITÁRIO E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 19 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 14 de fevereiro de 2025.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA PARA SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS PROVINIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, OS RESIDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES APRORIADOS, DENOMINADOS BOMBONAS DE 200 LITROS CADA, QUE SERÃO FORNECIDAS PELA EMPRESA, EM REGIME DE COMODATO, SEM CUSTO ADICIONAL, ACONDICIONANDO ATÉ 25 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.596.447/0001-88.

VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 04 de fevereiro de 2025.

Getúlio Luciano Ribeiro

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA CARDIACA.

DATAEHORALIMITEPARAENTREGADAPROPOSTADEPREÇOE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 31 de janeiro, às 14h: 00min.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília (DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: compras01.varzea@gmail.com.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN através de sua Coordenadora de compras torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Há de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa. Os interessados em participar da presente Processo poderão solicitar as especificações do objeto e quaisquer, informações através do e-mail: compras01.varzea@gmail.com

Várzea/RN, 28 de janeiro de 2025.

Petriana Leonay da Silva

Coordenadora de compras

AVISO

AVISO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025


A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA PARA SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS PROVINIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, OS RESIDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES APRORIADOS, DENOMINADOS BOMBONAS DE 200 LITROS CADA, QUE SERÃO FORNECIDAS PELA EMPRESA, EM REGIME DE COMODATO, SEM CUSTO ADICIONAL, ACONDICIONANDO ATÉ 25 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo instrumento convocatório e termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 31 de janeiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 28 de janeiro de 2025.

Diego Avelino Ferreira
Agente de Contratação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CONDIÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas serão recebidas até as 14h00min do dia 28 de janeiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 23 de janeiro de 2025.

Diego Avelino Ferreira
Agente de Contratação

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